Calendarização
- Sessões síncronas
- 27.11.2025, das 18:00:00 às 19:00:00
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- 4.12.2025, das 18:00:00 às 20:30:00
- 5.12.2025, das 18:00:00 às 20:30:00
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- 18.12.2025, das 18:00:00 às 20:00:00
- 19.12.2025, das 18:00:00 às 20:00:00
Formador/a
Clara Serrano
Descrição
O processo de integração europeia tem evoluído gradualmente, desde a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951) até à atualidade. Começou por abraçar uma dimensão económica e já incorpora alguns elementos típicos da integração política.
Ao nível da integração económica, o gradualismo também foi a característica dominante: numa fase inicial, correspondia à União Aduaneira, tendo evoluído para o Mercado Interno (1993) e, mais recentemente (1999), para a União Económica e Monetária (UEM), que culmina o processo de integração económica.
A substituição das moedas nacionais por uma moeda única representa, por outro lado, a transição para uma dimensão política da integração europeia.
Nota:
– Formandos a frequentar outras ações no âmbito Up Skills só poderão ser selecionados em caso de vaga;
– Após inscrição deve aguardar por email de seleção. Não contactamos os formandos não selecionados;
– A seleção dos formandos é efetuada por ordem de inscrição.
Objetivos
Pretende-se que os/as formandos/as adquiram os seguintes conhecimentos e competências:
– Identificar a UE como protagonista das decisões políticas e económicas que afetam o bem-estar dos cidadãos e a competitividade das empresas.
– Reconhecer: (i) o gradualismo do processo de integração europeia; (ii) o gradualismo do processo de integração económica; (iii) as razões da criação da União Económica e Monetária (UEM); (iv) os elementos essenciais da governação da UEM; (v) as alterações na governação da UEM após a crise da Zona Euro e a crise pandémica; (vi) outras dimensões menos evidentes da integração política.
– Distinguir: (i) o âmbito de atuação da UE do âmbito de atuação dos governos nacionais; (ii) a distribuição de competências entre a UE e os Estados membros em matéria de política económica.
Conteúdos
Apresentação.
Módulo I – Gradualismo da integração económica europeia.
1. A criação das Comunidades Europeias.
2. A evolução da integração económica europeia.
2.1. União Aduaneira.
2.2. Mercado Interno.
2.3. União Económica e Monetária.
Módulo II – A criação da União Económica e Monetária.
1. Antecedentes da união monetária europeia.
2. A União Económica e Monetária segundo o Tratado de Maastricht.
2.1. Moeda única.
2.2. Objetivo macroeconómico: estabilidade de preços.
2.3. Configuração da política económica: ênfase na política monetária e disciplina orçamental.
2.4. Distribuição de competências (política económica): centralização da política monetária e descentralização da política orçamental.
2.5. Independência política do Banco Central Europeu.
2.6. Transição para a União Económica e Monetária: os critérios de convergência nominal.
3. Pacto de Estabilidade e Crescimento.
4. Custos e benefícios (esperados).
Módulo III – Evolução da governação da União Económica e Monetária.
1. A crise da Zona Euro.
1.1. A sucessão de crises.
1.2. A reforma da Zona Euro.
1.2.1. Fundo Europeu de Estabilização Financeira.
1.2.2. Mecanismo Europeu de Estabilidade.
1.2.3. Pacto Orçamental.
1.2.4. União Bancária.
1.2.5. Intervenção do Banco Central Europeu: compra de dívida pública no mercado secundário.
2. A crise pandémica.
2.1. Intervenção do Banco Central Europeu: reativação da compra de dívida pública.
2.2. EU Next Generation.
2.3. Suspensão das regras orçamentais da Zona Euro.
3. Outras dimensões da integração política.
3.1. Política Externa e de Segurança Comum.
3.2. Cooperação na Justiça e Assuntos Internos.
Avaliação.
Apresentação dos trabalhos.
Avaliação.
Avaliação
O regime de avaliação dos formandos contempla uma perspetiva formativa, realizada durante a formação, para promover o desenvolvimento das aprendizagens com vista ao ajustamento de processos e estratégias e, no final da formação, uma avaliação sumativa tendo por base uma reflexão final.
Os critérios de avaliação a utilizar incidem nos seguintes parâmetros:
– Participação ativa nas sessões – 25%;
– Realização de tarefas/atividades práticas | Produção de conteúdos- trabalho – 50%;
– Reflexão final – 25%
A avaliação dos formandos é realizada nos termos do despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio. Avaliação quantitativa na escala de 1 a 10 valores, com menção qualitativa de:
Excelente – de 9 a 10 valores;
Muito Bom – de 8 a 8,9 valores;
Bom – 6,5 a 7,9 valores;
Regular – 5 a 6,4 valores;
Insuficiente – 1 a 4,9 valores.
O certificado de formação é emitido mediante a assiduidade de dois terços das horas de formação e a conclusão da ação com aproveitamento.
