Vendido

Jurisprudência e a União Europeia (1.ª edição)

Gratuito

Grupos de recrutamento 400, 430. Regime a distância.

Releva na Dimensão Científica e Pedagógica (artigo 9.º do RJFCP).

Descrição

Grupos de recrutamento 400, 430. Regime a distância.

Releva na Dimensão Científica e Pedagógica (artigo 9.º do RJFCP).

Recursos

Programa Jurisprudência e a União Europeia
195,78 KB
Jurisprudência e a União Europeia-E1
143,70 KB
Tutorial TUTOR LMS PRO_Instruções Formandos
821,62 KB
Apresentação_FCP_Upskills
1,40 KB

Visão geral

Sobre este curso

Grupos de recrutamento 400, 430. Regime a distância.

Releva na Dimensão Científica e Pedagógica (artigo 9.º do RJFCP).

Breve apresentação

15h síncronas | 10h assíncronas.
Jurisprudência e a União Europeia: Direito Constitucional da União Europeia (1.ª edição).
Ao longo do curso, pretende-se analisar as principais dimensões da constituição europeia, a partir da análise dos Tratados que a regem e da jurisprudência constitucional do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Calendarização

  • Sessões síncronas:
  • 28.02.2023 – das 17:00 às 18:00
  • 01.03.2023 – das 17:00 às 20:00
  • 07.03.2023 – das 17:00 às 20:00
  • 13.03.2023 – das 17:00 às 20:00
  • 17.03.2023 – das 17:00 às 20:00
  • 24.03.2023 – das 17:00 às 19:00

Acreditação

    Acreditação CCPFC/ACC-119421/23

Formadores

Adelina Moura

Francisco Pereira Coutinho

5/5

Professor associado com agregação na NOVA School of Law (Lisboa, Portugal). Licenciado (2002), Doutor (2009) e Agregado (2021) em Direito pela Nova School of Law.

Foi subdiretor da Nova School of Law (2018-2021), presidente da Jurisnova (2015-2022) e professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (2010-2015) e na Universidade Autónoma de Lisboa (2009-2012), bem como assessor jurídico no Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros (2005-2011) e na Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (2003-2004).

É membro do CEDIS – Centro de I&D sobre Direito e Sociedade, da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional e da Associação Portuguesa de Direito Europeu.

Realizou conferências na Albânia, Áustria, Bélgica, Bósnia Herzegovina, Brasil, Bulgária, Cabo Verde, China, Espanha, Etiópia, Filipinas, Itália, Japão, Jordânia, Kosovo, Moçambique, Polónia, Reino Unido, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal.

Coordena os Observatórios da Proteção de dados e da Legislação Portuguesa, o Compliance Lab e o SPARC (Space Law Research Centre).

Autor de vários livros, artigos e comunicações em publicações nacionais e internacionais.

Experiência pedagógica como docente em unidades curriculares (licenciatura, mestrado e doutoramento).

Formador de professores certificado pelo CCPFC.

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