Descomplicar a UE: o sistema político e a nova governação (1ª edição)

Calendarização

Formador/a

Isabel Camisão

5,0/5

Descrição

As sucessivas crises que têm afetado a União Europeia (EU), a crise financeira, a crise dos migrantes o Brexit, o Covid-19, a Guerra na Ucrânia têm sido desafiantes e determinado uma diferente configuração da relação entre os Estados Membros e a União Europeia, uma alteração do equilíbrio de poderes entre as instituições europeias, assim como a criação de novos protagonistas. Justifica-se assim perceber em que medida as crises mudaram a relação entre as instituições da União Europeia, e entre a União e os Estados que a integram, procurando-se também esclarecer as características do novo quadro da governação europeia.

Neste âmbito justifica-se este curso que se destina a fornecer formação avançada a professores do ensino básico e secundário sobre o funcionamento do sistema político da União Europeia (UE). Tem como principal objetivo consolidar o conhecimento dos participantes sobre as principais instituições, processos e áreas de atuação da UE, avaliando as forças e fraquezas deste sistema político novo. Visa também refletir sobre a importância da participação ativa dos cidadãos no processo de governação (policy-making) da UE, identificando canais e instrumentos para essa participação.

Nota:
– Formandos a frequentar outras ações no âmbito Up Skills só poderão ser selecionados em caso de vaga;
– Após inscrição deve aguardar por email de seleção. Não contactamos os formandos não selecionados;
– A seleção dos formandos é efetuada por ordem de inscrição.

Objetivos

Consolidar o conhecimento dos participantes sobre as principais instituições, processos e áreas de atuação da UE, avaliando as forças e fraquezas deste sistema político novo.
Refletir sobre a importância da participação ativa dos cidadãos no processo de governação (policy-making) da UE, identificando canais e instrumentos para essa participação.
Pretende-se que no final da formação os/as formandos/as possam:
– Diferenciar o papel das principais instituições da UE e as suas competências.
– Explicar o papel de outros atores com influência na formulação das políticas.
– Identificar as diferentes áreas de atuação da UE.
– Reconhecer a importância da participação ativa dos cidadãos no processo de governação europeia.
– Usar diferentes canais e meios de participação política no nível supranacional.
– Avaliar o impacto desta participação política na formulação das políticas públicas europeias.

Conteúdos

Apresentação

Módulo I – As principais instituições da UE
– As principais instituições da UE: composição e papeis formais e informais.
– Atividade assíncrona – Exercício 1: consultar as páginas das principais instituições da EU.

Módulo II – Para além das instituições: o papel dos grupos de interesse e dos parlamentos nacionais
– O papel dos parlamentos nacionais (o controlo da subsidiariedade);
– Lobby no nível supranacional.
– Atividade assíncrona – Exercício 2: Consultar o Registo de Transparência.

Módulo III – Processos de decisão: interdependência e competição entre instituições
– Processos de decisão: processo legislativo ordinário; processos legislativos especiais; método aberto de coordenação.
– Atividade assíncrona – Exercício 3: Fazer o seguimento de uma proposta legislativa, sujeita ao processo legislativo ordinário.

Módulo IV – Competências e políticas: oportunidades e limites para a ação da UE
– Tipos de competências da UE;
– Visão geral sobre as áreas de atuação da UE;
– Reflexão sobre limites das competências (exemplo: a UE e a gestão de crises).
– Atividade assíncrona – Exercício 4: Identificar as competências da UE em matéria de Educação e refletir criticamente sobre a necessidade de estender ou limitar estas competências.

Módulo V – Os cidadãos no centro da governação europeia: canais e instrumentos de participação política
– Democracia e legitimidade na UE;
– Provedor de Justiça da UE;
– Eleições Europeias;
– Participação no processo legislativo: Iniciativa de Cidadania Europeia; Dê a sua Opinião, etc.
– Atividade assíncrona – Exercício 5: Consultar a página da Iniciativa de Cidadania Europeia.
– Atividade assíncrona – Exercício 6: Analisar e posicionar-se relativamente à proposta de criação de listas transnacionais para as eleições europeias.

Avaliação e discussão dos resultados de aprendizagem.

Avaliação

O regime de avaliação dos formandos contempla uma perspetiva formativa, realizada durante a formação, para promover o desenvolvimento das aprendizagens com vista ao ajustamento de processos e estratégias.
Os critérios de avaliação a utilizar incidem nos seguintes parâmetros:
– Participação ativa na discussão das sessões síncronas – 35%;
– Produção de conteúdos- trabalho – 50%: Entrega do exercício 4 ou do exercício 6 (trabalho escrito; máximo 2500 palavras)
Reflexão final (com avaliação crítica das forças e fraquezas da UE) – 15%

A avaliação dos formandos é realizada nos termos do despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio. Avaliação quantitativa na escala de 1 a 10 valores, com menção qualitativa de:
Excelente – de 9 a 10 valores;
Muito Bom – de 8 a 8,9 valores;
Bom – 6,5 a 7,9 valores;
Regular – 5 a 6,4 valores;
Insuficiente – 1 a 4,9 valores.
O certificado de formação é emitido mediante a assiduidade de dois terços das horas de formação e a conclusão da ação com aproveitamento.