Democracia Europeia – Um novo impulso para as instituições (1ª edição)

Calendarização

Formador/a

Ricardo Rodrigues

5,0/5

Doutorando, mestre e licenciado em direito. Pós-graduado em Direitos dos Contratos e em Direito da Arbitragem. Especialização de ética em saúde. Docente, formador (certificado e acreditado pelo CCPFC) e investigador em direito. Membro do OBEGEF. Juiz-Árbitro do Cal.

Descrição

Após inscrição deve aguardar por email de seleção. Não contactamos os formandos não selecionados.
Justifica-se esta ação de formação, por várias ordens de razão, nomeadamente:
a) pelo desenvolvimento de competências de promoção, liderança e gestão de iniciativas educacionais sobre democracia europeia, promovendo linhas de entendimento crítico e reflexivo e dinâmicas de participação ativa;
b) pelo desenvolvimento de conhecimentos e competências em temas complexos relacionados com a democracia europeia, em especial, aptidões técnico-pedagógicas para ilustrar de forma clara, envolvente e multinível, os valores, princípios, regras e práticas da democracia;
c) pela formação de uma consciência crítica atual sobre as dinâmicas de evolução, que compreendem mudanças, tendências e predisposições políticas, sociais, jurídicas e institucionais, sustentadas na documentação e análise mais recentes;
d) pelo entendimento/compreensão aprofundado dos principais desafios contemporâneos, dotando o público-alvo de instrumentos jurídicos aptos a orientar e ilustrar linhas de entendimento e resoluções eficazes;
e) pelo desenvolvimento de estratégias válidas para enfrentar ameaças à integridade democrática e promover a resiliência das instituições;
f) pelo desenvolvimento de competências para inspirar, motivar e envolver ativamente o público-alvo nos processos democráticos, promovendo uma cidadania pluricêntrica e multinível.

Objetivos

Com este curso pretende-se que os/as formandos/as adquiram os seguintes conhecimentos e competências:

– Reconhecer a União Europeia como união económica, social e política suis generis, entre organizações internacionais;
– Reconhecer a centralidade da UE no quadro das decisões políticas e económicas que determinam, direta e indiretamente, a vida social, política e económica dos cidadãos e das organizações;
– Compreender os papéis, funções, objetivos e valores da União Europeia;
– Reconhecer as fases de integração social, política e económica e as dinâmicas de transferência de poderes soberanos;
– Reconhecer as mais importantes políticas da UE;
– Distinguir as dinâmicas de intervenção da UE das dinâmicas de intervenção dos Estados membros;
– Reconhecer as principais ameaças à integridade democrática e as estratégias de prevenção, mitigação e adaptação;
– Reconhecer a pertinência, utilidade e essencialidade materiais da participação cívica ativa dos cidadãos e das organizações.

Conteúdos

Sessão de abertura (2 horas síncronas)
– Apresentação do formador, dos/as formandos/as, do curso e da metodologia formativa e de avaliação.

Módulo I – Enquadramentos (6 horas síncronas + 1 hora assíncrona)
1. A União Europeia como ator/agente global: características e peculiaridades; objetivos e valores de referência;
2. Evolução da integração europeia: área social, política e económica;
3. Processos de transferência de poderes soberanos;
4. Quadro institucional: natureza e funções; missão, objetivos e valores;
5. Da ordem jurídica da União Europeia: estrutura decisória; fontes do direito; articulação entre a ordem jurídica eurocomunitária e as ordens jurídicas nacionais.

Módulo II – Introdução à democracia europeia: um sistema in progress (2 horas síncronas + 1 hora assíncrona)
1. Evolução histórica e conceitual;
2. Expressão institucional da democracia na Europa;
3. Da democracia local, regional, nacional e europeia: desafios e oportunidades;
4. Dos valores e princípios da União Europeia;
5. Da especial centralidade do princípio democrático.

Módulo III – Da tutela da democracia (2 horas síncronas + 1 hora assíncrona)
1. Mecanismos legais e institucionais;
2. Operacionalização.

Módulo IV – Dos papéis das Instituições (2 horas síncronas + 1 horas assíncronas)
1. Estratégias de fortalecimento das Instituições Democráticas;
2. Reforço da cooperação;
3. Análise e reflexão críticas sobre os sistemas eleitorais;
4. Materialização principiológica e operacional da transparência e anticorrupção.

Módulo V – Da participação ativa dos cidadãos e das organizações (2 horas síncronas + 1 hora assíncrona)
1. Da pertinência, utilidade e essencialidade materiais;
2. Das estratégias de potenciação da participação ativa;
3. Das ferramentas e tecnologias de estímulo ao envolvimento cívico;
4. Processos e dinâmicas de integração cívica.

Módulo VI – Desafios atuais (2 horas síncronas + 1 hora assíncrona)
1. Identificação, análise e reflexão sobre desafios e ameaças contemporâneos;
2. Estratégias para enfrentar ameaças à integridade democrática;
3. Discussão de casos reais / situações atuais.

Avaliação (1 hora síncrona)
– Revisão de tópicos e feedback.
– Estratégias de aplicação prática na docência.
– Avaliação da ação de formação.

Sessões síncronas – 19 horas

Sessões assíncronas – 6 horas

Avaliação

O regime de avaliação dos formandos contempla uma perspetiva formativa, realizada durante a formação, para promover o desenvolvimento das aprendizagens com vista ao ajustamento de processos e estratégias e, no final da formação, uma avaliação sumativa tendo por base uma reflexão final.

Os critérios de avaliação a utilizar incidem nos seguintes parâmetros:
– Participação ativa nas sessões – 25%;
– Realização de tarefas/atividades práticas – 50%;
– Reflexão final – 25%

A avaliação dos formandos é realizada nos termos do despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio. Avaliação quantitativa na escala de 1 a 10 valores, com menção qualitativa de:
Excelente – de 9 a 10 valores;
Muito Bom – de 8 a 8,9 valores;
Bom – 6,5 a 7,9 valores;
Regular – 5 a 6,4 valores;
Insuficiente – 1 a 4,9 valores.

O certificado de formação é emitido mediante a assiduidade de dois terços das horas de formação e a conclusão da ação com aproveitamento.