A política de segurança e defesa da União Europeia e a economia do mar (3ª edição)

Calendarização

Formador/a

António Alexandre

5,0/5

Doutorado em Relações Internacionais pela Universidade NOVA de Lisboa. Professor de Relações Internacionais na Universidade Lusíada de Lisboa e professor de Estudos Estratégicos no Instituto Universitário Militar.
Investigador integrado do CEJEIA e investigador associado do IPRI e do CIDIUM. Auditor do Curso de Defesa Nacional.
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Descrição

Os oceanos têm sido ao longo dos anos cada vez mais encarados como relevantes fontes de recursos e ecossistemas essenciais à vida humana e à sustentabilidade ambiental do planeta. Durante o século XXI, porém, as vulnerabilidades e os riscos existentes no domínio marítimo tornaram-se cada vez mais evidentes. Os oceanos tornaram-se zonas de insegurança, pelo que o desenvolvimento económico, o comércio e a segurança humana podem ser significativamente ameaçados pela violência no mar, seja pelo terrorismo, pela pirataria ou por diversas outras formas de crime marítimo.
Por outro lado, a segurança marítima e a economia do mar são duas faces da mesma moeda. Sem segurança marítima e a subsequente aplicação da lei no mar, os recursos dos oceanos não podem ser explorados de forma sustentável e o ambiente marinho não pode ser devidamente protegido.
Nestas circunstâncias, o curso adota uma visão crítica e prospetiva sobre os desafios que se colocam à UE no domínio marítimo no futuro próximo e quais as opções disponíveis para lhe fazer face.

Nota:
– Formandos a frequentar outras ações no âmbito Up Skills só poderão ser selecionados em caso de vaga;
– Após inscrição deve aguardar por email de seleção. Não contactamos os formandos não selecionados;
– A seleção dos formandos é efetuada por ordem de inscrição.

Objetivos

Consolidar a compreensão sobre a Estratégia da UE para a Bacia do Atlântico e o seu contributo para a segurança daquele espaço marítimo, que é condição necessária para o desenvolvimento de uma economia do mar sustentável.

No fim do curso os alunos devem ser capazes de:
– descrever a política europeia de defesa e identificar os principais instrumentos, missões e operações da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD);
– entender os conceitos básicos e avançados sobre a segurança marítima, com enfoque na estratégia marítima da UE;
– caracterizar o Atlântico enquanto espaço de competição económica e estratégica, identificando os atores e desafios mais relevantes;
– analisar a economia do mar e de que modo pode ser garantida a proteção dos recursos marinhos no Atlântico.

Conteúdos

Apresentação do curso. (1 hora síncrona)

Módulo 1. Política de segurança e defesa da UE. (2 horas síncronas + 2 horas assíncronas)
1.1 A política externa da UE.
1.2 A política comum de segurança e defesa (PCSD).
1.2.1 Instrumentos da PCSD.
1.2.2 Operações e missões da PCSD.

Módulo 2. Segurança marítima. (4 horas síncronas + 3 horas assíncronas)
2.1 O conceito de segurança marítima.
2.1.1 Quadros de análise da segurança marítima.
2.1.2 Ameaças e riscos à segurança marítima.
2.1.3 O poder militar no mar como ator principal da segurança marítima.
2.2 A dimensão geopolítica da segurança marítima.
2.3 As estratégias de segurança marítima.
2.3.1 A estratégia de segurança marítima da UE.

Módulo 3. Economia do mar. (3 horas síncronas + 3 horas assíncronas)
3.1 A relevância do mar.
3.1.1 O mar nas relações internacionais.
3.2 Caracterização dos diferentes espaços marítimos.
3.3 A economia azul.
3.4 A estratégia da UE para o Atlântico.

Módulo 4. A proteção dos recursos marinhos no Atlântico. (2 horas síncronas + 2 horas assíncronas)
4.1 Caracterização do Oceano Atlântico.
4.2 A sustentabilidade do ambiente marinho no Atlântico.
4.2.1 As disputas pelo acesso a recursos.
4.2.2 A fiscalização dos espaços marítimos.
4.3 A UE como coprodutora global de segurança marítima.

Avaliação. (3 horas síncronas)
Exercício de análise prospetiva.
Trabalho final.
Avaliação final da ação.

Avaliação

A aprovação no curso pressupõe a participação ativa nas sessões síncronas, a qualidade dos materiais e propostas apresentadas no trabalho de grupo e no trabalho individual final.

Os critérios de avaliação a utilizar incidem nos seguintes parâmetros:

• Participação ativa, interesse e motivação nas sessões síncronas – 15%;
• Produção de conteúdos: elaboração e apresentação de trabalho de grupo – 25%;
• Produção de conteúdos- elaboração de trabalho final – 40%
• Reflexão crítica final – 20%

A avaliação dos formandos é realizada nos termos do despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio. Avaliação quantitativa na escala de 1 a 10 valores, com menção qualitativa de:

Excelente – de 9 a 10 valores;
Muito Bom – de 8 a 8,9 valores;
Bom – 6,5 a 7,9 valores;
Regular – 5 a 6,4 valores;
Insuficiente – 1 a 4,9 valores.

O certificado de formação é emitido mediante a assiduidade de dois terços das horas de formação e a conclusão da ação com aproveitamento.