Jurisprudência e a União Europeia (1.ª edição)

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Francisco Pereira Coutinho
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Casa do Professor
Última atualização Abril 26, 2023
25 formandos já inscritos

Sobre este curso

Grupos de recrutamento 400, 430. Regime a distância.

Releva na Dimensão Científica e Pedagógica (artigo 9.º do RJFCP).

Breve apresentação

15h síncronas | 10h assíncronas.
Jurisprudência e a União Europeia: Direito Constitucional da União Europeia (1.ª edição).
Ao longo do curso, pretende-se analisar as principais dimensões da constituição europeia, a partir da análise dos Tratados que a regem e da jurisprudência constitucional do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Calendarização

  • Sessões síncronas:
  • 28.02.2023 - das 17:00 às 18:00
  • 01.03.2023 - das 17:00 às 20:00
  • 07.03.2023 - das 17:00 às 20:00
  • 13.03.2023 - das 17:00 às 20:00
  • 17.03.2023 - das 17:00 às 20:00
  • 24.03.2023 - das 17:00 às 19:00

Acreditação

  • Acreditação CCPFC/ACC-119421/23

Programa

14 lições25h

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Sala virtual ZOOM00:00
Apresentações Prezi

Apresentação.

Mód. I – A origem e a natureza da União Europeia.

Mód. II – A identidade da União Europeia.

Mód. III – A organização política da União Europeia.

Mód. IV – A ordem jurídica da União Europeia.

Avaliação.

Os seus Formadores

Francisco Pereira Coutinho

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Curso 1
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25 alunos

Professor associado com agregação na NOVA School of Law (Lisboa, Portugal). Licenciado (2002), Doutor (2009) e Agregado (2021) em Direito pela Nova School of Law.

Foi subdiretor da Nova School of Law (2018-2021), presidente da Jurisnova (2015-2022) e professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (2010-2015) e na Universidade Autónoma de Lisboa (2009-2012), bem como assessor jurídico no Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros (2005-2011) e na Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (2003-2004).

É membro do CEDIS – Centro de I&D sobre Direito e Sociedade, da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional e da Associação Portuguesa de Direito Europeu.

Realizou conferências na Albânia, Áustria, Bélgica, Bósnia Herzegovina, Brasil, Bulgária, Cabo Verde, China, Espanha, Etiópia, Filipinas, Itália, Japão, Jordânia, Kosovo, Moçambique, Polónia, Reino Unido, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal.

Coordena os Observatórios da Proteção de dados e da Legislação Portuguesa, o Compliance Lab e o SPARC (Space Law Research Centre).

Autor de vários livros, artigos e comunicações em publicações nacionais e internacionais.

Experiência pedagógica como docente em unidades curriculares (licenciatura, mestrado e doutoramento).

Formador de professores certificado pelo CCPFC.

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Gratuito
Nível
Todos os níveis
Duração 25 horas
Sessões
14 sessões
Sujeito

Calendarização

  • Sessões síncronas:
  • 28.02.2023 - das 17:00 às 18:00
  • 01.03.2023 - das 17:00 às 20:00
  • 07.03.2023 - das 17:00 às 20:00
  • 13.03.2023 - das 17:00 às 20:00
  • 17.03.2023 - das 17:00 às 20:00
  • 24.03.2023 - das 17:00 às 19:00
Validade da inscrição: Sem data limite

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