Jurisprudência e a União Europeia (2.ª edição)

foto-1
Francisco Pereira Coutinho
Emellin-de-Oliveira
Emellin Oliveira
Última atualização Março 28, 2024
5.0 /5
(2)
20 formandos já inscritos

Sobre este curso

Grupos de recrutamento 400, 430. Regime a distância.

Releva na Dimensão Científica e Pedagógica (artigo 9.º do RJFCP).

Breve apresentação

15h síncronas | 10h assíncronas.
Jurisprudência e a União Europeia: Direito Constitucional da União Europeia (2.ª edição).
Ao longo do curso, pretende-se analisar as principais dimensões da constituição europeia, a partir da análise dos Tratados que a regem e da jurisprudência constitucional do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Calendarização

  • Sessões síncronas:
  • 01.02.2024 - das 16:00 às 20:00
  • 08.02.2024 - das 17:00 às 20:00
  • 15.02.2024 - das 17:00 às 20:00
  • 22.02.2024 - das 17:00 às 20:00
  • 29.02.2024 - das 17:00 às 19:00

Acreditação

  • Acreditação CCPFC/ACC-119421/23

Programa

25 lições25h

Entrar na sala virtual.

Sala virtual Zoom.00:00
Apresentações Prezi00:00

Apresentação.

Mód. I – A origem e a natureza da União Europeia | Francisco Pereira Coutinho

Mód. II – A identidade da União Europeia | Emellin de Oliveira

Mód. III – A organização política da União Europeia | Emellin de Oliveira

Mód. IV – A ordem jurídica da União Europeia | Francisco Pereira Coutinho

Avaliação para encerramento da ação.

Data limite para envio do trabalho: 31 de março

Os seus Formadores

Francisco Pereira Coutinho

5.0/5
Curso 1
2 Comentários
20 alunos

Professor associado com agregação na NOVA School of Law (Lisboa, Portugal). Licenciado (2002), Doutor (2009) e Agregado (2021) em Direito pela Nova School of Law.

Foi subdiretor da Nova School of Law (2018-2021), presidente da Jurisnova (2015-2022) e professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (2010-2015) e na Universidade Autónoma de Lisboa (2009-2012), bem como assessor jurídico no Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros (2005-2011) e na Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (2003-2004).

É membro do CEDIS – Centro de I&D sobre Direito e Sociedade, da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional e da Associação Portuguesa de Direito Europeu.

Realizou conferências na Albânia, Áustria, Bélgica, Bósnia Herzegovina, Brasil, Bulgária, Cabo Verde, China, Espanha, Etiópia, Filipinas, Itália, Japão, Jordânia, Kosovo, Moçambique, Polónia, Reino Unido, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal.

Coordena os Observatórios da Proteção de dados e da Legislação Portuguesa, o Compliance Lab e o SPARC (Space Law Research Centre).

Autor de vários livros, artigos e comunicações em publicações nacionais e internacionais.

Experiência pedagógica como docente em unidades curriculares (licenciatura, mestrado e doutoramento).

Formador de professores certificado pelo CCPFC.

Ver mais

Emellin Oliveira

5.0/5
2 Cursos
2 Comentários
24 alunos

Emellin de Oliveira é Advogada, Investigadora no Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS - Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa), Docente Convidada na Universidade de Coimbra (Estudos Europeus) e Doutoranda na NOVA School of Law (Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa). Registada na Ordem dos Advogados em Portugal e no Brasil, atua principalmente em casos de imigração, asilo e direitos humanos.


Ademais, Emellin é membro do "International Migration and International Law Committee" da International Law Association, em representação da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, e faz parte da rede MoveS, como perita nacional (Portugal) em mobilidade intra-UE. Desde fevereiro de 2022, faz parte da Lista de Peritos da Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA, antiga EASO).

Emellin é Cofundadora e Coordenadora Executiva do NOVA Asylum Policy Lab (NOVA FCSH) e membro do Observatório de Proteção de Dados Pessoais (NOVA School of Law), no qual é responsável pelas atividades da Linha de Investigação "Fronteiras Digitais - Proteção de Dados, Vigilância e Nacionais de Países Terceiros na UE".

Os seus interesses de investigação centram-se em: migração, asilo, bases de dados para nacionais de países terceiros, segurança, controlo de fronteiras e direitos humanos.

É também Mestre em Migrações Internacionais pelo ISCTE-IUL. Pós-graduada em Direitos Humanos e em Relações Internacionais, pela Universidade de Coimbra. Licenciada em Direito, pela Universidade Federal do Ceará, Brasil.

Autora de livros, artigos em revistas e comunicações em publicações nacionais e internacionais.

Formadora de professores certificada pelo CCPFC.

 

https://novaresearch.unl.pt/en/persons/emellin-de-oliveira

Ver mais

Comentários do Aluno

5.0
2 Classificações
100%
0%
0%
0%
0%

Comentários (2)

Muito interessante, relevante e atual!
Formadores excelentes.

Excelente formação e formadores.

Escreva uma crítica

Gratuito
Nível
Todos os níveis
Duração 25 horas
Sessões
25 sessões
Sujeito

Calendarização

  • Sessões síncronas:
  • 01.02.2024 - das 16:00 às 20:00
  • 08.02.2024 - das 17:00 às 20:00
  • 15.02.2024 - das 17:00 às 20:00
  • 22.02.2024 - das 17:00 às 20:00
  • 29.02.2024 - das 17:00 às 19:00
Validade da inscrição: Sem data limite

Categorias do Curso

Quer receber notificações push para todas as principais atividades no local?

Select the fields to be shown. Others will be hidden. Drag and drop to rearrange the order.
  • Image
  • SKU
  • Rating
  • Price
  • Stock
  • Availability
  • Add to cart
  • Description
  • Content
  • Weight
  • Dimensions
  • Additional information
Click outside to hide the comparison bar
Compare